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Áreas de Prática
Apoiamos os nossos clientes em qualquer área de prática
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO CIVIL
Acompanhamos e apoiamos os nossos Clientes em situações de litígio, procurando oferecer soluções jurídicas inovadoras para cada caso concreto. Privilegiamos a fase pré-contenciosa e incentivamos o recurso aos meios alternativos de resolução de conflitos, como é o caso da arbitragem, indo assim ao encontro dos interesses de cada Cliente e do caso concreto.
Acompanhamos a generalidade dos tipos de processos característicos do chamado direito civil.
Com uma forte experiência no patrocínio de ações ligadas ao Direito da Família e das Sucessões, acopanhamos as mais diversas ações como divórcios, responsabilidades parentais, heranças e partilhas.
Acompanhamos processo de recuperação judiciais e extrajudiciais (revitalização, planos de pagamentos, planos de recuperação, acordos e insolvência).
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO PENAL
Acumulamos experiência nos mais diversos tipos de processos característicos do direito penal e contraordenacionais. Acompanhamos especialmente processos contraordenacionais rodoviários, urbanísticos e ambientais.
Os advogados que operam neste núcleo, acumulam uma larguíssima experiência, que abarca a generalidade dos tipos de processos característicos do chamado direito civil.
Este ramo do Direito engloba uma variedade de setores, desde o financeiro e segurador até ao comércio a retalho e ordenamento rodoviário, regulando comportamentos e impondo sanções. No nosso escritório, especializamo-nos nesta área em constante crescimento, priorizando o atendimento às necessidades diárias de pessoas e instituições.
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO público
Damos apoio jurídico nas diversas áreas do Direito Público, como: Contratação Pública, Contencioso Administrativo e Arbitragem, Expropriações, Ambiente e Ordenamento do Território e Urbanismo.
Prestamos assessoria nos vários litígios administrativos relacionados, por exemplo, com auditorias, fiscalização, concessões e ações de responsabilidade civil.
Assessoramos os nossos Clientes, sejam eles particulares expropriados ou entidades expropriantes.
Prestamos assessoria ambiental como sejam Auditorias Ambientais, Compliance Ambiental, Avaliações de Impacte Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licenciamento Industrial, Comércio de Licenças de Emissão de Gases com Efeito de Estufa, Ar, Água, Resíduos, Ruído, mas também o acompanhamento do pré-contencioso e contencioso ambiental, como Acções Populares, Procedimentos sancionatórios, Responsabilidade administrativa, civil e penal
Acompanhamento dos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) bem como a atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana.
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO Laboral
Avaliamos cada situação de acordo com a legislação nacional e internacional. Aconselhamos e acompanhamos com rigor os nossos clientes na fase pré judicial assim como perante os tribunais de trabalho, em defesa dos seus direitos, designadamente no âmbito de processos disciplinares, de despedimento individual e despedimento coletivo, extinção de postos de trabalho, processos de fusão, e/ou de reestruturação, cessões de posição contratual, transferências de estabelecimento, subcontratação e outsourcing, transferências nacionais e internacionais de trabalhadores, processos de insolvência.
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO imobiliário,
construção e turismo
Prestamos assessoria no acompanhamento de transações imobiliárias, no enquadramento urbanístico de imóveis, na promoção de projetos de construção, no financiamento e arrendamento, na estruturação societária, fiscal e imobiliária do investimento, na negociação e execução de contratos de empreitada e em veículos de investimento imobiliário.
ÁREA DE PRÁTICA
DIREITO Comercial
Cooperando com variadas empresas e grupos societários prestamos serviços jurídicos no âmbito dos contratos comerciais e apoio jurídico aos negócios da vida das empresas, nomeadamente com a constituição e dissolução de sociedades comerciais, cessões de quotas, compra e venda de participações sociais, representação de sociedades e outros actos e, ainda, patrocínio de processos judiciais.
ÁREA DE PRÁTICA
registos e notariado
Preparamos procurações de todo o tipo, termos de autenticação de procurações e declarações de consentimento para transmissão, reconhecimento de assinaturas simples e com menções especiais, certificação de fotocópias, apostilas, requisição de todo o tipo de certidões junto de conservatórias do registo predial, civil, comercial e automóvel, registo nacional de pessoas colectivas, conservatória dos registos centrais, serviços de finanças, câmaras municipais e outras entidades, celebração de todo o tipo de escrituras e registos das mesmas, procurações irrevogáveis, transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro, transcrição de óbitos ocorridos no estrangeiro, entre outros.